Este artigo de opinião, assinado por Eder Fonseca, propõe uma análise aprofundada das relações entre o Brasil e o continente africano, destacando os fundamentos históricos, culturais e políticos deste vínculo singular, bem como as perspetivas de cooperação estratégica no espaço do Atlântico Sul. Através de uma abordagem simultaneamente diplomática e prospetiva, o autor convida a ultrapassar o legado memorial para construir uma parceria estruturante e duradoura entre ambas as margens.
Fundamentos históricos e culturais de uma relação estruturante
No contexto da celebração, no passado dia 20 de novembro, do Dia da Consciência Negra no Brasil, impõe-se uma reflexão de natureza essencial: qual o alcance e a profundidade da relação entre o Brasil e o continente africano?
Os vínculos que unem estas duas realidades são de natureza histórica, cultural e humana, assumindo um carácter estruturante. O contributo africano constitui uma das três matrizes fundadoras da sociedade brasileira, a par dos povos indígenas e dos portugueses. A mestiçagem, o sincretismo e as diversas expressões culturais afro-brasileiras — da gastronomia às práticas religiosas — configuram uma herança viva, indissociável da identidade nacional brasileira.
Da memória partilhada à ação estratégica
Não obstante a densidade desta herança comum, importa reconhecer que a memória, por si só, não é suficiente para responder aos desafios contemporâneos. Torna-se imperativo transformar este legado histórico em instrumentos concretos de cooperação política, económica e geoestratégica.
O potencial existente é significativo, mas permanece, em larga medida, por concretizar, em virtude de insuficiências estratégicas observadas em ambas as margens do Atlântico Sul. Neste sentido, a transição de uma relação predominantemente simbólica para uma parceria estruturada, previsível e sustentável constitui um desígnio prioritário.
A afirmação de uma diplomacia global: o Brasil e as independências africanas
Durante um longo período após a sua Independência, o Brasil adotou uma postura predominantemente voltada para o seu espaço regional imediato, concentrando a sua ação externa nos equilíbrios sul-americanos. Consequentemente, outras regiões, incluindo o continente africano, foram relegadas para segundo plano, não obstante os laços históricos existentes.
Esta orientação conheceu uma inflexão determinante a partir da década de 1970, sob a égide do chanceler Azeredo da Silveira, que promoveu uma reconfiguração substantiva da política externa brasileira. O Brasil passou então a afirmar-se como um ator empenhado na construção de uma ordem internacional mais inclusiva, apoiando ativamente os processos de independência das antigas colónias africanas.
Ao reconhecer, de forma célere, diversas novas nações soberanas, o Brasil contribuiu para a sua afirmação no sistema internacional, reforçando laços de solidariedade histórica e política.
Esta dinâmica estendeu-se para além do espaço lusófono. Aquando da visita de Estado ao Senegal, em 1974, o Presidente Léopold Sédar Senghor foi objeto de reconhecimento por parte das autoridades brasileiras, tendo sublinhado, na sua resposta, a profundidade dos laços históricos e culturais entre o Brasil e África. Este momento simboliza a vontade de adaptação da diplomacia brasileira à realidade emergente de um continente africano soberano e em afirmação no plano internacional.
Descontinuidades e desafios de uma relação em construção
Não obstante os progressos registados, a relação entre o Brasil e África tem sido marcada por dinâmicas de intensidade variável. A cooperação com países como Angola, em particular nos setores energético e petrolífero, evidencia o potencial existente, mas não esgota o campo de possibilidades.
Persistem limitações estruturais, nomeadamente ao nível da densidade das relações económicas, tecnológicas e institucionais, que têm condicionado uma presença mais robusta e contínua de ambas as partes.
Os esforços empreendidos no início do século XXI, designadamente através do reforço da rede diplomática brasileira em África, constituíram sinais positivos. Todavia, tais iniciativas carecem ainda de consolidação no quadro de uma estratégia integrada e de longo prazo.
Para uma parceria estratégica no espaço do Atlântico Sul
O espaço da África lusófona — que integra Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe — representa um universo de cerca de 77 milhões de cidadãos, unidos pela língua portuguesa, em complementaridade com os mais de 210 milhões de brasileiros. Este património linguístico comum constitui um vetor estratégico de cooperação no seio da CPLP e para além dela.
Num plano mais amplo, o continente africano, com mais de 1,3 mil milhões de habitantes e uma dinâmica demográfica sustentada, assume-se como um ator incontornável no sistema internacional contemporâneo e futuro.
Brasil e África partilham não apenas uma história de dominação colonial, mas também uma compreensão convergente dos desafios associados ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social e à valorização dos recursos humanos. Neste quadro, a relação entre ambos deve assentar em princípios de igualdade soberana, respeito mútuo e benefício recíproco.
As condições estão reunidas para a edificação de uma parceria estratégica ambiciosa, ancorada em interesses comuns e numa visão partilhada do futuro. Compete agora aos decisores políticos, económicos e diplomáticos traduzir este potencial em iniciativas concretas e estruturantes.
É, pois, chegado o momento de afirmar o Atlântico Sul como um espaço de convergência estratégica e de cooperação reforçada, ao serviço de um desenvolvimento partilhado e de uma ordem internacional mais equilibrada.